Recurso Especial 0260350-76.2014.8.13.0701 - TJMG

Recurso Especial 0260350-76.2014.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858185/2023

29/08/2023, 17:41

Protocolizada Petição 858185/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:09

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA ANDRADE e não-provido

26/08/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/05/2023, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517154/2023

30/05/2023, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2023, 19:37

Protocolizada Petição 517154/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 19:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2023, 15:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/05/2023, 15:23

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/05/2023, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2023, 10:40

•22/05/2023, 14:38

—