Apelação / Remessa Necessária 0004546-93.2016.8.13.0392 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · Vara Única da Comarca de Malacacheta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE FRANCISCOPOLIS

Terceiro

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAC MELQUIADES

Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE FRANCISCOPOLIS

Terceiro

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE MALACACHETA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE MALACACHETA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/10/2022, 10:45

Comunicado o acórdão em:

13/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

04/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

29/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2022, 10:25

Autos devolvidos

29/04/2022, 00:00

Expedição de

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/10/2022, 19:02

Despacho

•28/04/2022, 15:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/10/2022, 10:45

Comunicado o acórdão em:

13/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

04/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

29/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2022, 10:25

Autos devolvidos

29/04/2022, 00:00

Expedição de

29/04/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

08/03/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

05/03/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

05/03/2022, 00:00

Outros Documentos

•05/11/2021, 17:26