Recurso Especial 0003057-29.2017.8.13.0378 - TJMG

Recurso Especial 0003057-29.2017.8.13.0378 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/02/2024

27/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1217314/2023

18/12/2023, 12:01

Protocolizada Petição 1217314/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 11:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 954484/2023 - AgInt

15/12/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954484 - AgInt no REsp 2074049 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conhecido o recurso de AGUAS VIRTUOSAS FUTEBOL CLUBE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00954484/2023 - AgInt no REsp 2074049/MG

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

28/11/2023, 14:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000845-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/11/2023, 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:49

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954484/2023 - AgInt no REsp 2074049/MG

23/11/2023, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/11/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 10/11/2023, para AGUAS VIRTUOSAS FUTEBOL CLUBE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2858.

13/11/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 20:20

•16/05/2023, 12:34

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