Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0105464-31.2015.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2015

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária pela (o) 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá

30/03/2026, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá pela(o) NÚCLEO 4.0

30/03/2026, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Fazenda Pública pela (o) 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá

27/03/2026, 17:23

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2026, 17:23

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/07/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 14:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/07/2025, 13:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/08/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA DIAS DA SILVA e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Informo que o processo físico fora migrado para o PJE, mantendo-se a mesma numeração. Adv - FABIANO BOSCO VERISSIMO, PRISCILA BRITO EVANGELISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária pela (o) 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá

30/03/2026, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá pela(o) NÚCLEO 4.0

30/03/2026, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Fazenda Pública pela (o) 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá

27/03/2026, 17:23

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2026, 17:23

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/07/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 14:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/07/2025, 13:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/08/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA DIAS DA SILVA e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Informo que o processo físico fora migrado para o PJE, mantendo-se a mesma numeração. Adv - FABIANO BOSCO VERISSIMO, PRISCILA BRITO EVANGELISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 14:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/04/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA DIAS DA SILVA e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Julgado procedente o pedido. Adv - FABIANO BOSCO VERISSIMO, PRISCILA BRITO EVANGELISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informat

27/02/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•27/02/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•26/04/2023, 00:00