Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0101144-52.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DAVI ESMERALDA RODRIGUES

Terceiro

DAVI ESMERALDA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

12/02/2026, 12:29

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de ciência

05/02/2025, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 19:16

Extinta a punibilidade por prescrição DAVI ESMERALDA RODRIGUES (RÉU/RÉ)

04/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

22/11/2024, 07:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/11/2024, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/11/2024, 18:48

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:33

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 07:52

Juntada de Certidão

16/08/2023, 07:10

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de ciência

13/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:53

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 09:11

Todas as movimentações(18)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

12/02/2026, 12:29

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de ciência

05/02/2025, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 19:16

Extinta a punibilidade por prescrição DAVI ESMERALDA RODRIGUES (RÉU/RÉ)

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•27/02/2023, 00:00

04/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

22/11/2024, 07:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/11/2024, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/11/2024, 18:48

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:33

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 07:52

Juntada de Certidão

16/08/2023, 07:10

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de ciência

13/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:53

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 RÉU: DAVI ESMERALDA RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho N

27/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/02/2023, 16:38

Distribuído por dependência

17/02/2023, 16:38