Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PONTE NOVA; 1º Apelante - MARCELO CABRAL GONÇALVES; ELI DORNELES GONÇALVES, e outro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIO ANTONIO LOPES DE ARAUJO VILAS BOAS, e outro(a)(s),; ADÃO DONIZETE DA SILVA FERREIRA; ADÃO DONIZETE DA SILVA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GUARACIABA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREZA FERREIRA DA SILVA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DIEGO DE ARAUJO LIMA, EDINEI DOS SANTOS, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, HILDELANE ANTONIO MATTOS DE CARVALHO, RODRIGO DE PAIVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Autos devolvidos
15/03/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
15/03/2023, 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
14/03/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PONTE NOVA; 1º Apelante - MARCELO CABRAL GONÇALVES; ELI DORNELES GONÇALVES, e outro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIO ANTONIO LOPES DE ARAUJO VILAS BOAS, e outro(a)(s),; ADÃO DONIZETE DA SILVA FERREIRA; ADÃO DONIZETE DA SILVA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GUARACIABA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Reincluídos na pauta de 14/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - pedido de vista
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREZA FERREIRA DA SILVA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DIEGO DE ARAUJO LIMA, EDINEI DOS SANTOS, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, HILDELANE ANTONIO MATTOS DE CARVALHO, RODRIGO DE PAIVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.