Apelação Criminal 0001168-47.2020.8.13.0568 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

16/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/05/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - VALDEIR CANDIDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RONEY ARAUJO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - VALDEIR CANDIDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RONEY ARAUJO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/05/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - VALDEIR CANDIDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos convertidos em processo eletrônico em 17/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - RONEY ARAUJO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

17/03/2023, 14:00

Todas as movimentações(47)

Comunicação eletrônica enviada:

16/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/05/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - VALDEIR CANDIDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RONEY ARAUJO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - VALDEIR CANDIDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RONEY ARAUJO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/05/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - VALDEIR CANDIDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos convertidos em processo eletrônico em 17/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - RONEY ARAUJO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

17/03/2023, 14:00

Remetidos os autos

17/03/2023, 14:00

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/03/2023, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

14/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - VALDEIR CANDIDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 23/02/2023. Adv - RONEY ARAUJO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça

27/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/02/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

23/02/2023, 00:00

Autos recebidos

15/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/12/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

06/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

01/12/2022, 00:00

Autos recebidos

01/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

27/10/2022, 00:00

Autos recebidos

27/10/2022, 00:00

Autos remetidos para:

27/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2022, 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

01/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2022, 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

18/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/04/2022, 00:00

Autos recebidos

28/04/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

28/04/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

28/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

27/04/2022, 08:36

Recebidos no TJMG

27/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/04/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/05/2023, 15:32

Certidão de Publicação da Sentença

•17/03/2023, 14:00

Sentença

•17/03/2023, 14:00