Agravo em Recurso Especial 0000610-20.2012.8.13.0386 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMG
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Lima Duarte
2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo
Partes do Processo
JONATHAN WILLIAN OLIVEIRA DE ALMEIDA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
BRUNO MOTA
CPF
105.***.***-99
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000610202012813038620250606095707
06/06/2025, 09:56
Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025, 16:13
Advogados / Representantes
DANIEL MACEDO DE PAULA CUNHA
OAB/MG 140453
·
CPF
076.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
ELIZETH MARIA DA CUNHA VALLE
OAB/MG 55427
·
CPF
610.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455269/2025
21/05/2025, 18:26
Protocolizada Petição 455269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025
21/05/2025, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 328603/2025 - AgRg
20/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328603 - AgRg no AREsp 2855315 - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025, 22:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/05/2025, 22:01
Não conhecido o recurso de JONATHAN WILLIAN OLIVEIRA DE ALMEIDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 328603/2025 - AgRg no AREsp 2855315
13/05/2025, 15:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331041/2025
14/04/2025, 18:11
Protocolizada Petição 331041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025
14/04/2025, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
14/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328603/2025
14/04/2025, 16:21
Protocolizada Petição 328603/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025
14/04/2025, 13:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025
14/04/2025, 00:42
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000610202012813038620250606095707
06/06/2025, 09:56
Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025, 16:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455269/2025
21/05/2025, 18:26
Protocolizada Petição 455269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025
21/05/2025, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 328603/2025 - AgRg
20/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328603 - AgRg no AREsp 2855315 - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025, 22:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/05/2025, 22:01
Não conhecido o recurso de JONATHAN WILLIAN OLIVEIRA DE ALMEIDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 328603/2025 - AgRg no AREsp 2855315
13/05/2025, 15:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331041/2025
14/04/2025, 18:11
Protocolizada Petição 331041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025
14/04/2025, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
14/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328603/2025
14/04/2025, 16:21
Protocolizada Petição 328603/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025
14/04/2025, 13:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025
14/04/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:10
Não conhecido o recurso de JONATHAN WILLIAN OLIVEIRA DE ALMEIDA
10/04/2025, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025
10/04/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/03/2025, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2025, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265321/2025
27/03/2025, 19:01
Protocolizada Petição 265321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025
27/03/2025, 18:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
27/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025, 16:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/02/2025, 09:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/02/2025, 09:07
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
25/02/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 21:15
Determinada a distribuição do feito
24/02/2025, 21:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/02/2025, 14:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
14/02/2025, 16:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/02/2025, 13:34
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
15/05/2025, 22:20
DECISÃO TERMINATIVA
•
10/04/2025, 11:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
24/02/2025, 21:15
-
•
13/02/2025, 13:33
-
•
13/02/2025, 13:33
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
13/02/2025, 13:33
-
•
13/02/2025, 13:33
Acórdão/Decisão Monocrática
•
13/02/2025, 13:33