Agravo de Execução Penal 2546913-43.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/03/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Agravante(s) - CLAUDINEI VELOSO DE AMORIM; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LAZARO MEDEIROS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Agravante(s) - CLAUDINEI VELOSO DE AMORIM; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de part

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2022, 00:00

Expedição de

25/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/03/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Agravante(s) - CLAUDINEI VELOSO DE AMORIM; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LAZARO MEDEIROS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Agravante(s) - CLAUDINEI VELOSO DE AMORIM; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de part

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2022, 00:00

Expedição de

25/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/11/2022, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

25/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

24/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/03/2023, 15:08

Despacho

•24/11/2022, 09:42

Outros Documentos

•18/10/2022, 18:23