Agravo de Execução Penal 2546467-40.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

04/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/03/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Agravante(s) - JHONATAN SILVESTRE DUARTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Agravante(s) - JHONATAN SILVESTRE DUARTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de parti

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa definitiva processo eletrônico

04/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/03/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Agravante(s) - JHONATAN SILVESTRE DUARTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Agravante(s) - JHONATAN SILVESTRE DUARTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de parti

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/12/2022, 00:00

Expedição de

25/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

24/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/10/2022, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

24/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/03/2023, 15:07

Despacho

•24/11/2022, 09:41

Outros Documentos

•20/10/2022, 23:00

Outros Documentos

•20/10/2022, 23:00

Outros Documentos

•20/10/2022, 23:00