Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000748-14.2022.8.13.0878 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000748-14.2022.8.13.0878 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de ciência

31/07/2023, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 15:25

Recebidos os autos

18/07/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 02:29

Recebidos os autos

06/07/2023, 02:29

Juntada de Acórdão

14/06/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES BRANDAO JUNIOR; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES BRANDAO JUNIOR; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES BRANDAO JUNIOR; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO ANTÔNIO DE MELO, em 15/03/2023. Adv - HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES BRANDAO JUNIOR; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES BRANDAO JUNIOR; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) em 23/02/2023 Adv - HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

07/12/2022, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 10:33

Documentos

Documentos 2ª instância

•06/07/2023, 02:29

Acórdão

•14/06/2023, 12:41

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Juntada de Acórdão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

Juntada de Petição de contrarrazões

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