Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003005-17.2020.8.13.0414 - TJMG | JusConsulta

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Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Medina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GANCHO

ALCUNHA

GERALDO MAGELA DE ALCANTARA

CPF

Reu

KEITIANE ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:13

Juntada de Certidão Criminal

11/02/2025, 16:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para todos os réus - Data de Prescrição 11/02/2030 Motivo da Suspensão Art.366

11/02/2025, 16:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GERALDO MAGELA DE ALCANTARA - CPF: 078.403.416-83 (RÉU/RÉ) e KEITIANE ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 017.603.906-66 (RÉU/RÉ)

10/02/2025, 17:28

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/01/2025, 19:16

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:27

Juntada de Edital

30/10/2024, 10:53

Juntada de Edital

30/10/2024, 10:50

Expedição de Edital.

25/10/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:05

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:35

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:13

Juntada de Certidão Criminal

11/02/2025, 16:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para todos os réus - Data de Prescrição 11/02/2030 Motivo da Suspensão Art.366

11/02/2025, 16:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GERALDO MAGELA DE ALCANTARA - CPF: 078.403.416-83 (RÉU/RÉ) e KEITIANE ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 017.603.906-66 (RÉU/RÉ)

10/02/2025, 17:28

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 17:28

Despacho

•23/10/2024, 18:05

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/01/2025, 19:16

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:27

Juntada de Edital

30/10/2024, 10:53

Juntada de Edital

30/10/2024, 10:50

Expedição de Edital.

25/10/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:05

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/09/2024, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 11:26

Juntada de Carta precatória

05/09/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:27

Expedição de Carta precatória.

13/08/2024, 18:28

Juntada de Certidão

24/07/2024, 14:10

Juntada de Certidão

22/07/2024, 08:55

Juntada de Carta precatória

12/04/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:15

Expedição de Carta precatória.

31/01/2024, 15:14

Expedição de Carta precatória.

29/01/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:05

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/09/2023, 16:50

Recebida a denúncia contra GERALDO MAGELA DE ALCANTARA - CPF: 078.403.416-83 (AUTOR(A) DO FATO) e KEITIANE ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 017.603.906-66 (AUTOR(A) DO FATO)

14/09/2023, 08:05

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

14/09/2023, 08:05

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/06/2023, 06:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 09:45

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) cancelada para 20/06/2023 10:00 Juizado Especial da Comarca de Medina

06/06/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:43

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 20/06/2023 10:00 Juizado Especial da Comarca de Medina

05/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:33

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/03/2023, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 17:57

Juntada de Carta precatória

14/03/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 INDICIADO: K.R.O., G.M.A. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Acerca da digitalização e migração para o PJE dos autos do processo. Sendo que o processo físico foi baixado e enviado ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ A

11/01/2023, 00:00

Expedição de Carta precatória.

10/01/2023, 11:35

Expedição de Carta precatória.

10/01/2023, 11:35

Distribuído por dependência

27/12/2022, 13:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/12/2022, 13:06

Despacho

•09/01/2024, 10:43

Decisão

•14/09/2023, 08:05

Despacho

•22/05/2023, 17:33