Agravo em Recurso Especial 0156571-71.2015.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0156571-71.2015.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 446262/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446262 - EDcl no AgInt no AREsp 2464151 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:50

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBERABA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00446262/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2464151/MG

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446262/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2464151/MG

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478391/2024

10/06/2024, 12:16

Protocolizada Petição 478391/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467361/2024

06/06/2024, 09:06

Protocolizada Petição 467361/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

06/06/2024, 08:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 446262/2024 -

03/06/2024, 05:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 19:50