Agravo em Recurso Especial 0101307-59.2018.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAFAEL DE LIRA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VANESSA MARIA KNEFEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO VIOL FARIA

OAB/MG 169332·CPF·Representa: Autor

HENDRYWS ROSBERG PEDROZA CIMINO

OAB/MG 119442·CPF·Representa: Autor

HUGO TADEU VICENTE VIDAL

OAB/MG 180359·CPF·Representa: Autor

SUELLEN SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO VALE GUIMARAES

OAB/MG 61705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455190/2025

21/05/2025, 18:26

Protocolizada Petição 455190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 386922/2025 - AgRg

21/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0386922 - AgRg no AREsp 2834409 - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 07:53

Conhecido o recurso de RAFAEL DE LIRA ROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 386922/2025 - AgRg no AREsp 2834409

13/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393972/2025

06/05/2025, 19:16

Protocolizada Petição 393972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 386922/2025

05/05/2025, 17:26

Protocolizada Petição 386922/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

05/05/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:45

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455190/2025

21/05/2025, 18:26

Protocolizada Petição 455190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 386922/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 11:00

21/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0386922 - AgRg no AREsp 2834409 - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 07:53

Conhecido o recurso de RAFAEL DE LIRA ROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 386922/2025 - AgRg no AREsp 2834409

13/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393972/2025

06/05/2025, 19:16

Protocolizada Petição 393972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 386922/2025

05/05/2025, 17:26

Protocolizada Petição 386922/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

05/05/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:50

Conheço do agravo de RAFAEL DE LIRA ROSA para não conhecer do Recurso Especial

28/04/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/04/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328513/2025

14/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 328513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 13:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2025, 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 11:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 665778 (2021/0143095-1)

20/02/2025, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 21:55

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/01/2025, 18:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/01/2025, 18:16

-

•10/01/2025, 18:16

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•10/01/2025, 18:15

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•10/01/2025, 18:15

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•10/01/2025, 18:15

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•10/01/2025, 18:15

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•10/01/2025, 18:15

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•10/01/2025, 18:15