Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010556-69.2019.8.13.0386 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lima Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2026, 10:49

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de LARA UEB SILVA SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/02/2026, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2026, 10:15

Juntada de Carta precatória

13/02/2026, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 15:37

Expedição de Carta precatória.

30/01/2026, 14:23

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:21

Expedição de Carta precatória.

29/01/2026, 17:55

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2026, 10:49

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de LARA UEB SILVA SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/02/2026, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2026, 10:15

Juntada de Carta precatória

13/02/2026, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 15:37

Expedição de Carta precatória.

30/01/2026, 14:23

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:21

Expedição de Carta precatória.

29/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de ciência

26/01/2026, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2026, 13:23

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 18:41

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 19:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de alegações finais

28/10/2025, 07:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:39

Desmembrado o feito

30/04/2025, 13:00

Juntada de petição inicial

29/04/2025, 17:42

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:40

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO MATIAS ROSA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de RENEY HUDSON COSTA DE LIMA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 13:40, Vara Única da Comarca de Lima Duarte

02/04/2025, 15:56

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de ciência

28/03/2025, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:05

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 15:54

Juntada de Ofício

12/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de ciência

28/02/2025, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 15:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RENEY HUDSON COSTA DE LIMA (RÉU/RÉ)

18/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/02/2025, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de DANIEL MACEDO DE PAULA CUNHA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 19:19

Juntada de Petição de ciência

01/02/2025, 06:16

Juntada de Mandado

30/01/2025, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:57

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 13:40, Vara Única da Comarca de Lima Duarte

09/01/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 18:16

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/12/2024, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 21:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 11:11

Nomeado defensor dativo

07/11/2024, 17:29

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/08/2024, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 10:43

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/04/2024, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:53

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 16:31

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/06/2023, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 14:28

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/06/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:25

Juntada de Ofício

18/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

02/05/2023, 21:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/05/2023, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:27

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO MATIAS ROSA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:09

Decorrido prazo de RENEY HUDSON COSTA DE LIMA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 INDICIADO: R.H.C.L., L.F.M.R. Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DANIEL MACEDO DE PAULA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/03/2023, 15:33

Apensado ao processo 0000506-23.2015.8.13.0386

09/03/2023, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/03/2023, 11:12

Distribuído por dependência

09/03/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 INDICIADO: R.H.C.L., L.F.M.R. Ofício expedido. 4ª RPM. Carta Precatória expedida para a comarca de JUIZ DE FORA. Intimação. Adv - DANIEL MACEDO DE PAULA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati

27/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 15:18

Intimação

•26/01/2026, 13:23

Sentença

•23/01/2026, 18:41

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•02/04/2025, 15:56

Despacho

•08/01/2025, 18:16

Intimação

•25/11/2024, 19:42

Intimação

•08/11/2024, 11:11

Decisão

•07/11/2024, 17:29

Despacho

•17/08/2024, 10:43

Despacho

•26/04/2024, 18:53

Despacho

•06/07/2023, 16:31

Despacho

•12/06/2023, 13:25

Despacho

•27/04/2023, 15:27