Termo Circunstanciado 0059788-27.2018.8.13.0017 - TJMG

Termo Circunstanciado 0059788-27.2018.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

16/10/2025, 12:32

Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL

10/10/2025, 16:35

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 10:52

Desentranhado o documento

16/05/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 RÉU: JUCIMARCOS SILVA SANTOS, JEAN RIBEIRO DOS SANTOS, JUNIOR CARDOSO DE JESUS, VANDERLAN ALVES, ALANY MOREIRA DOS SANTOS REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/02/2023. AVERBADO Adv - VALDIVIO QUEIROGA LOPES, VITOR SILVA GAMA, THALLES GUIMARAES BRAGA, REJANE DA COSTA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribuna

27/02/2023, 00:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp

24/02/2023, 08:58

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 08:20

Outras Decisões

06/02/2023, 11:27

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/12/2022, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 17:03

Extinta a punibilidade de FABIO JUNIO DE SOUSA (AUTOR(A) DO FATO) e RAFAEL JOSE FERREIRA (AUTOR(A) DO FATO) por prescrição

30/11/2022, 10:02

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:43

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 11:27

Sentença

•30/11/2022, 10:02

—

Partes do Processo(8)

Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp

Juntada de Outros documentos

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de comunicação via sistema.

Extinta a punibilidade de FABIO JUNIO DE SOUSA (AUTOR(A) DO FATO) e RAFAEL JOSE FERREIRA (AUTOR(A) DO FATO) por prescrição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(22)