Embargos de Declaração Cível 0006744-14.2017.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour
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Partes do Processo
AIRTON MACHADO DE MELO
CPF
545.***.***-72
Mostrar
Autor
AIRTON MACHADO DE MELO
Terceiro
JOSE LAGE FONSECA
Terceiro
JOSÉ LAGE FONSECA
CPF
055.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO
OAB/MG 127775
·
Representa: Autor
FLAVIO MARCOS ALMEIDA
OAB/MG 119768
·
Representa: Autor
CIBELE FERREIRA FIGUEIREDO
OAB/MG 156748
·
Representa: Autor
ALESSANDRO JULIO FONSECA
OAB/MG 181027
·
Representa: Autor
TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR
OAB/MG 90058
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO
OAB/MG 127775
·
Representa: Autor
FLAVIO MARCOS ALMEIDA
OAB/MG 119768
·
Representa: Autor
CIBELE FERREIRA FIGUEIREDO
OAB/MG 156748
·
Representa: Autor
ALESSANDRO JULIO FONSECA
OAB/MG 181027
·
Representa: Autor
TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR
OAB/MG 90058
·
Representa: Réu
WANDERSON OLIVEIRA BORGES
Representa: Réu
Movimentações
Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2026
06/05/2026, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2026
06/05/2026, 00:00
Comunicado o acórdão em:
06/05/2026, 00:00
Resultado do julgamento:
05/05/2026, 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/05/2026
06/04/2026, 11:12
Julgamento previsto para:
06/04/2026, 11:12
Autos devolvidos
06/04/2026, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/03/2026, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/01/2026, 00:00
Juntada de petição eletrônica
15/12/2025, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2025, 00:00
Autos devolvidos
15/12/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/12/2025
15/12/2025, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/12/2025
15/12/2025, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/12/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2026
06/05/2026, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2026
06/05/2026, 00:00
Comunicado o acórdão em:
06/05/2026, 00:00
Resultado do julgamento:
05/05/2026, 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/05/2026
Documentos
Acórdão
•
06/05/2026, 13:33
Despacho
•
15/12/2025, 16:37
06/04/2026, 11:12
Julgamento previsto para:
06/04/2026, 11:12
Autos devolvidos
06/04/2026, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/03/2026, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/01/2026, 00:00
Juntada de petição eletrônica
15/12/2025, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2025, 00:00
Autos devolvidos
15/12/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/12/2025
15/12/2025, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/12/2025
15/12/2025, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/12/2025, 00:00
Autos devolvidos
11/12/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 11/12/2025
11/12/2025, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/12/2025
11/12/2025, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
04/12/2025, 00:00
Despacho
•
11/12/2025, 16:11