Recurso Especial 0842417-25.2020.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0842417-25.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968748/2023

25/09/2023, 19:11

Protocolizada Petição 968748/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

25/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:34

Expedição de Ofício nº 102271/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (via e-mail)

22/09/2023, 17:33

Conhecido o recurso de VERONICA SOUZA SOARES e provido

22/09/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/03/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194327/2023

15/03/2023, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2023, 20:22

Protocolizada Petição 194327/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023, 20:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/02/2023, 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL