Agravo em Recurso Especial 0000279-37.2023.8.13.0003 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000279-37.2023.8.13.0003 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/01/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 19/12/2024

21/01/2025, 09:31

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072665/2024

04/12/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1072665/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 1007454/2024 - AgRg

03/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007454 - AgRg no AREsp 2730547 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:17

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1007454/2024 - AgRg no AREsp 2730547

26/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018933/2024

15/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1018933/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024, 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/11/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 07:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072665/2024

Protocolizada Petição 1072665/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 1007454/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007454 - AgRg no AREsp 2730547 - Publicação prevista para 03/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1007454/2024 - AgRg no AREsp 2730547

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018933/2024

Protocolizada Petição 1018933/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

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