Execução Fiscal 0325030-25.2009.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 22.046,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco

Partes do Processo

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

CNPJ

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA

Terceiro

IEF

Terceiro

PEDRO ROBERTO MENEZES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZABELA VELOSO SILQUEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA BETANIA DE JESUS MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 10:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2026, 21:53

Determinado o arquivamento definitivo

31/01/2026, 21:53

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 19:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/07/2024, 21:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:50

Juntada de certidão decurso de prazo

16/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:58

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 EXEQÜENTE: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: PEDRO ROBERTO MENESES NETO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - IZABELA VELOSO SILQUEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas

27/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 10:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2026, 21:53

Determinado o arquivamento definitivo

31/01/2026, 21:53

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•31/01/2026, 21:53

Despacho

•04/06/2024, 15:58

29/01/2026, 19:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/07/2024, 21:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:50

Juntada de certidão decurso de prazo

16/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:58

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 EXEQÜENTE: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: PEDRO ROBERTO MENESES NETO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - IZABELA VELOSO SILQUEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas

27/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/02/2023, 16:45

Distribuído por dependência

16/02/2023, 16:45