Reconhecimento e Extinção de União Estável 0003070-53.2017.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES

CPF

Autor

JUNIOR MACIEL GONCALVES

CPF

Autor

JULIANO DA SILVA

CPF

Autor

JULIANA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

JULIO CESAR DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR

OAB/MG 135121·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MENDES RENNO

OAB/MG 164522·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ESTEVES RENNO

OAB/MG 122128·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES

CPF

Autor

JUNIOR MACIEL GONCALVES

CPF

Autor

JULIANO DA SILVA

CPF

Autor

JULIANA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

JULIO CESAR DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

JUSCELINA DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

GIOVANI HENRIQUE SILVA GONCALVES

CPF

Autor

MARIA VICENTINA DA SILVA

CPF

Autor

JULIA GRAZIELI DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

JOSE SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

JOSE SEBASTIAO DA SILVA

Autor

JULIA GRAZIELE DA SILVA

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES

Terceiro

JULIO CESAR DA SILVA GONCALVES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

JOSE SEBASTIAO DA SILVA

Terceiro

JULIA GRAZIELE DA SILVA

Terceiro

MARIA RITA DE PAULA CANDIDO GONCALVES

Terceiro

ESPOLIO DE SEBASTIAO CANDIDO GONCALVES

Terceiro

CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES

Reu

JULIO CESAR DA SILVA GONCALVES

Reu

JULIANO DA SILVA

CPF

Reu

JUNIOR MACIEL GONCALVES

CPF

Reu

GIOVANI HENRIQUE SILVA GONCALVES

CPF

Reu

JOSE SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES

Reu

JULIA GRAZIELI DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

JUSCELINA DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA RITA DE PAULA

CPF

Reu

MARIA RITA DE PAULA CANDIDO GONCALVES

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO CANDIDO GONCALVES

Reu

CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES

CPF

Reu

JOSE SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

JULIO CESAR DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão de Baixa.

14/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de ciência

11/07/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2025, 11:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA GONCALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão de Baixa.

14/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•30/06/2025, 14:16

Sentença

•28/06/2025, 11:08

24/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de ciência

11/07/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2025, 11:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA GONCALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de JUNIOR MACIEL GONCALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de JUSCELINA DA SILVA GONCALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de GIOVANI HENRIQUE SILVA GONCALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA SOUZA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de JULIA GRAZIELI DA SILVA GONCALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:21

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024, 14:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA GONCALVES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de JULIA GRAZIELI DA SILVA GONCALVES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de JULIA GRAZIELI DA SILVA GONCALVES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:02

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 15:12

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 13:15

Expedição de Alvará.

14/08/2024, 13:19

Expedido alvará de levantamento

05/08/2024, 17:06

Expedição de Alvará.

02/07/2024, 17:13

Expedição de Alvará.

27/06/2024, 12:53

Expedição de Alvará.

24/06/2024, 16:19

Expedição de Alvará.

19/06/2024, 17:57

Expedição de Alvará.

18/06/2024, 17:31

Expedição de Alvará.

17/06/2024, 16:46

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 13:59

Desentranhado o documento

17/06/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 10:19

Expedição de Alvará.

28/05/2024, 18:01

Expedido alvará de levantamento

27/05/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2023, 15:59

Conclusos para despacho

14/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:51

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 12:40

Juntada de Ofício

25/09/2023, 12:39

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 12:50

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DA SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:57

Conclusos para despacho

27/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 19:52

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/06/2023, 16:32

Distribuído por dependência

16/06/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 AUTOR: M.V.S.; RÉU: S.C.G. e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Às partes, tomarem ciência do despacho proferido às fls.230. Adv - JOAO FRANCISCO ESTEVES RENNO, BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR, GERSON DE FREITAS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas

27/02/2023, 00:00

Despacho

•11/03/2025, 18:21

Despacho

•04/11/2024, 16:05

Alvará

•05/08/2024, 17:06

Alvará

•27/05/2024, 10:22

Despacho

•31/12/2023, 15:59

Despacho

•24/10/2023, 10:34

Despacho

•31/08/2023, 18:00

Despacho

•29/06/2023, 16:28