Embargos de Declaração Criminal 0002364-66.2023.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

27/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/11/2025, 00:00

Transitado em Julgado

26/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/10/2025

29/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 31/10/2025

29/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

27/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 17:07

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/11/2025, 00:00

Transitado em Julgado

26/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/10/2025

29/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 31/10/2025

29/10/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

28/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/09/2025, 15:57

Autos devolvidos

30/09/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/09/2025, 00:00