Recurso em Sentido Estrito 0002364-66.2023.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/09/2025

24/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/09/2025

24/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

23/09/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 23/09/2025

21/08/2025, 15:49

Todas as movimentações(27)

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/09/2025, 13:41

Despacho

•06/08/2025, 17:01

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/09/2025

24/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/09/2025

24/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

23/09/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 23/09/2025

21/08/2025, 15:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/08/2025

21/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/08/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/08/2025

07/08/2025, 00:00

Despacho proferido

07/08/2025, 00:00

Expedição de

07/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

06/08/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

23/07/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

23/07/2025, 00:00

Liberado para distribuição

23/07/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 23/07/2025

23/07/2025, 00:00

Outros Documentos

•15/04/2025, 13:08

Outros Documentos

•01/04/2025, 15:35

Outros Documentos

•28/11/2024, 16:05

Outros Documentos

•26/11/2024, 12:41

Outros Documentos

•09/10/2024, 18:25

Outros Documentos

•27/09/2024, 17:37

Outros Documentos

•26/09/2024, 15:29

Outros Documentos

•29/08/2024, 13:28

Outros Documentos

•20/11/2023, 16:56

Outros Documentos

•04/05/2023, 15:28

Outros Documentos

•04/05/2023, 14:52

Outros Documentos

•04/05/2023, 13:07

Outros Documentos

•03/05/2023, 18:29

Todos os documentos(20)

Acórdão

•24/09/2025, 13:41

Despacho

•06/08/2025, 17:01

Outros Documentos

•15/04/2025, 13:08

Outros Documentos

•01/04/2025, 15:35

Outros Documentos

•28/11/2024, 16:05

Outros Documentos

•26/11/2024, 12:41

Outros Documentos

•09/10/2024, 18:25

Outros Documentos

•27/09/2024, 17:37

Outros Documentos

•26/09/2024, 15:29

Outros Documentos

•29/08/2024, 13:28

Outros Documentos

•20/11/2023, 16:56

Outros Documentos

•04/05/2023, 15:28

Outros Documentos

•04/05/2023, 14:52

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•04/05/2023, 13:07

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•03/05/2023, 18:29

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