Execução Fiscal 0013740-19.2003.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO GERALDO DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELINE RAMOS COELHO

OAB/MG 73155·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

UNIAO

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO GERALDO DOMINGUES

CPF

Reu

FRANCISCO DA CRUZ

CPF

Reu

ROGERIO CIRILO DA SILVA

CPF

Reu

RM CONSTRUCOES PROJETOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 17:18

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/06/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2023, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 18:31

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: RM CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, CELINE RAMOS COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça

27/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/02/2023, 15:49

Distribuído por dependência

23/02/2023, 15:49

Documentos

Sentença

•22/06/2023, 18:31