Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001933-15.2021.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MARCONE DE ALCANTARA SPINOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 01/12/2023

28/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de MARCONE DE ALCANTARA SPINOLA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCONE DE ALCANTARA SPINOLA - CPF: 991.062.996-87 (RÉU/RÉ)

22/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de ciência

17/11/2023, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:49

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/06/2023 15:45 Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo

03/07/2023, 08:52

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de ciência

20/06/2023, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 13:10

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 01/12/2023

28/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de MARCONE DE ALCANTARA SPINOLA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:05

Documentos

Ciência

•17/11/2023, 16:00

Intimação

•17/11/2023, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCONE DE ALCANTARA SPINOLA - CPF: 991.062.996-87 (RÉU/RÉ)

22/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de ciência

17/11/2023, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:49

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/06/2023 15:45 Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo

03/07/2023, 08:52

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de ciência

20/06/2023, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/05/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2023, 13:43

Juntada de Ofício

17/04/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/04/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2023, 13:31

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 29/06/2023 15:45 Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo

27/03/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 11:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/06/2023 14:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo

16/03/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 RÉU: MARCONE DE ALCÂNTARA SPINOLA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu

27/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 07:48

Distribuído por dependência

24/02/2023, 07:48

Sentença

•14/11/2023, 18:19

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•03/07/2023, 08:52

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•03/07/2023, 08:52