Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/06/2023, 15:03
Transitado em Julgado em 20/06/2023
20/06/2023, 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562929/2023
12/06/2023, 17:41
Protocolizada Petição 562929/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023
12/06/2023, 17:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023
12/06/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2023, 19:00
Não conhecido o recurso de JOSEPH PAULO DE ALMEIDA
09/06/2023, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023
09/06/2023, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
06/06/2023, 18:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545203/2023
06/06/2023, 18:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/06/2023, 18:17
Protocolizada Petição 545203/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023
06/06/2023, 18:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/06/2023, 13:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/06/2023, 13:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
01/06/2023, 11:30
Documentos
-
•18/04/2023, 16:28
-
•18/04/2023, 16:26
12/06/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2023, 19:00
Não conhecido o recurso de JOSEPH PAULO DE ALMEIDA
09/06/2023, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023
09/06/2023, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
06/06/2023, 18:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545203/2023
06/06/2023, 18:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/06/2023, 18:17
Protocolizada Petição 545203/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023
06/06/2023, 18:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/06/2023, 13:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/06/2023, 13:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
01/06/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/05/2023, 09:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/05/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS