Embargos de Declaração Cível 5003618-94.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIRO

CPF

Autor

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIRO

Terceiro

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

*****

Terceiro

PACIFIC REALTY S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILE COSTA MASCARENHAS

Representa: Autor

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·Representa: Réu

CAIO SOARES JUNQUEIRA

OAB/MG 70398·Representa: Réu

RENATA DANTAS GAIA

OAB/MG 104160·Representa: Réu

FERNANDO AZEVEDO SETTE

OAB/MG 58642·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIRO

CPF

Autor

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIRO

Terceiro

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

*****

Terceiro

PACIFIC REALTY S/A.

Terceiro

RFM INCORPORADORA LTDA

Terceiro

SPE CESTO INCOPORADORA S.A.

Terceiro

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

PACIFIC REALTY S/A.

CNPJ

Reu

RFM INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

JAMILE COSTA MASCARENHAS

Representa: Autor

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·Representa: Réu

CAIO SOARES JUNQUEIRA

OAB/MG 70398·Representa: Réu

RENATA DANTAS GAIA

OAB/MG 104160·Representa: Réu

FERNANDO AZEVEDO SETTE

OAB/MG 58642·Representa: Réu

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO

OAB/MG 56270·Representa: Réu

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/MG 88304·Representa: Réu

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·Representa: Réu

OLIVIO MANGERONA NETO

OAB/MG 106317·Representa: Réu

MICHELLE HAMUCHE COSTA

Representa: Réu

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY

Representa: Réu

RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO

Representa: Réu

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/MG 74489·Representa: Réu

GUILHERME OLIVA GOMES GUIMARAES

OAB/MG 128561·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

04/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/05/2024, 17:49

Comunicado o acórdão em:

13/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/02/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

21/02/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

16/02/2024, 01:02

Todas as movimentações(22)

Recebidos os autos

04/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 17:05

Despacho

•01/02/2024, 17:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/05/2024, 17:49

Comunicado o acórdão em:

13/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/02/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

21/02/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

16/02/2024, 01:02

Sem manifestação da parte

16/02/2024, 01:02

Juntada de petição eletrônica

16/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/02/2024, 08:31

Autos devolvidos

02/02/2024, 00:00

Expedição de

02/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/01/2024, 00:00