Recurso Especial 0097058-37.2018.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

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Partes do Processo

EMERSON JOAQUIM DA SILVA

Autor

EMERSON JOAQUIM DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/MG 711·Representa: Autor

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

09/02/2024, 00:00

Juntada de documento

14/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/11/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

24/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/11/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

22/11/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

22/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2023, 14:24

Todas as movimentações(27)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

09/02/2024, 00:00

Juntada de documento

14/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ

•09/02/2024, 12:42

Decisão

•14/12/2023, 17:40

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/11/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

24/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/11/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

22/11/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

22/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2023, 14:24

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

31/10/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

31/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

31/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

31/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

31/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/09/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

12/09/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 00:00

Expedição de

24/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/07/2023, 00:00

Decisão

•31/10/2023, 08:41