Recurso Especial 0097058-37.2018.8.13.0518 - TJMG

Recurso Especial 0097058-37.2018.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/02/2024, 07:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190945/2023

07/12/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1190945/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

07/12/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023, 19:39

Expedição de Ofício nº 131697/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

06/12/2023, 15:52

Conhecido o recurso de EMERSON JOAQUIM DA SILVA e provido

06/12/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/12/2023, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 19:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1178410/2023

04/12/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1178410/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/12/2023, 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL