Agravo em Recurso Especial 0074798-92.2020.8.13.0518 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0074798-92.2020.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 13:03

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416467/2024

21/05/2024, 20:21

Protocolizada Petição 416467/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 20:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024, 20:30

Conheço do agravo de LUCAS CARVALHO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/12/2023, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1224346/2023

19/12/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1224346/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL