Embargos de Declaração Cível 5002359-52.2019.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível Especializada

Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

CHARLES AUGUSTO NETO

Terceiro

CHARLES AUGUSTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR

Representa: Autor

INGRID APARECIDA DE OLIVEIRA ALVARENGA

Representa: Autor

LUCIANA DE ASSIS MOURA

OAB/SP 303358·Representa: Autor

LUCIANA REGINA GABALDO

Representa: Autor

RENATA GODOI DE ANDRADE

Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR

Representa: Autor

INGRID APARECIDA DE OLIVEIRA ALVARENGA

Representa: Autor

LUCIANA DE ASSIS MOURA

OAB/SP 303358·Representa: Autor

LUCIANA REGINA GABALDO

Representa: Autor

RENATA GODOI DE ANDRADE

Representa: Autor

STHIFHANY PAULA FRANCO MATIOLI

Representa: Autor

ADIB ALEXANDRE PENEIRAS

Representa: Autor

GUSTAVO PASQUALI PARISE

OAB/SP 155574·Representa: Autor

ALEXANDRE PASQUALI PARISE

OAB/MG 129126·Representa: Autor

HUDSON JOSE RIBEIRO

OAB/SP 150060·Representa: Autor

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP 116196·Representa: Autor

FERNANDA LAGE MACHADO

OAB/MG 122974·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

18/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/02/2024, 09:34

Comunicado o acórdão em:

15/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/08/2023, 14:47

Expedição de

21/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 13:38

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

18/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/02/2024, 09:34

Comunicado o acórdão em:

15/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/02/2024, 08:11

Despacho

•18/08/2023, 16:45

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/08/2023, 14:47

Expedição de

21/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 13:38

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/03/2023, 00:00

Despacho

•14/07/2023, 15:41