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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Partes do Processo

F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

RUBENS MOREIRA PIMENTA

Terceiro

F'NA E-OURO

Terceiro

F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA

Terceiro

FNA E OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMAR PEREIRA CARDOSO

OAB/MG 90188·Representa: Autor

ANDRE CAMPOS PRATES

OAB/MG 93933·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·Representa: Réu

FABIANA HILARINO PIMENTA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/07/2024, 14:34

Comunicado o acórdão em:

27/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

26/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/02/2024, 01:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2024, 17:23

Autos devolvidos

31/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

31/01/2024, 00:00

Expedição de

31/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/06/2024, 17:51

Despacho

•31/01/2024, 16:07