Apelação / Remessa Necessária 0016680-42.2018.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCOS TADEU MACIEL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE INHAPIM

Terceiro

MARCOS TADEU MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

LEONARDO ALVES DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCOS TADEU MACIEL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE INHAPIM

Terceiro

MARCOS TADEU MACIEL

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE INHAPIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/07/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 11:08

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

13/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

09/03/2023, 10:00

Todas as movimentações(22)

Comunicação eletrônica enviada:

10/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/07/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 17:36

Intimação

•11/12/2023, 14:39

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 11:08

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

13/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

09/03/2023, 10:00

Remetidos os autos

24/02/2023, 00:00

Autos recebidos

24/02/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

24/02/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

24/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/02/2023, 13:24

Recebidos no TJMG

17/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/02/2023, 00:00

Decisão

•01/12/2023, 13:13

Despacho

•14/11/2023, 15:31

Petição

•25/07/2023, 09:55

Acórdão

•25/07/2023, 09:55

Acórdão

•12/05/2023, 10:06

Certidão de Publicação da Sentença

•09/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•09/03/2023, 10:00

Sentença

•09/03/2023, 10:00