Agravo em Recurso Especial 5024038-50.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Partes do Processo

LAURIVALDO PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

ECIO ROZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:11

Conheço do agravo de LAURIVALDO PEREIRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/08/2023, 17:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/08/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023, 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023, 18:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/05/2023, 16:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2023, 06:10

-

•23/05/2023, 16:21

-

•23/05/2023, 16:20

-

•23/05/2023, 16:20

-

•23/05/2023, 16:20

-

•23/05/2023, 16:20

-

•23/05/2023, 16:20

-

•23/05/2023, 16:19