Procedimento Comum Cível 1752826-79.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Terceiro

ANTONIO VITAL LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSE SANTANA

OAB/MG 104617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/03/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

17/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

15/03/2026, 23:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

13/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/10/2025

27/10/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025

24/10/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

24/10/2025, 12:19

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

24/10/2025, 12:19

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:12

Juntado(a) - Revogada a gratuidade de justiça

11/09/2025, 12:38

Juntado(a) - Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:18

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 07:49

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:04

Juntado(a) - Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:51

Todas as movimentações(35)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/03/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

17/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

15/03/2026, 23:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

13/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:31

Despacho

•24/10/2025, 12:19

13/03/2026, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/10/2025

27/10/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025

24/10/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

24/10/2025, 12:19

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

24/10/2025, 12:19

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:12

Juntado(a) - Revogada a gratuidade de justiça

11/09/2025, 12:38

Juntado(a) - Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:18

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 07:49

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:04

Juntado(a) - Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:51

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 07:40

Juntado(a) - Decorrido prazo de ANTONIO VITAL LUIZ em 04/11/2024 23:59.

04/11/2024, 22:22

Juntado(a) - Decorrido prazo de ANTONIO VITAL LUIZ em 04/11/2024 23:59.

04/11/2024, 22:14

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:12

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 14:12

Juntado(a) - Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:44

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/07/2024, 11:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 12:51

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:56

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação

13/06/2024, 11:54

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 05:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/02/2024, 07:30

Juntado(a) - Decorrido prazo de ANTONIO VITAL LUIZ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:40

Juntado(a) - Decorrido prazo de ANTONIO VITAL LUIZ em 18/12/2023 23:59.

18/12/2023, 23:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 19:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:09

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/11/2023, 06:32

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

09/11/2023, 06:32

Juntado(a) - Distribuído por dependência

09/11/2023, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ANTÔNIO VITAL LUIZ; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/02/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Despacho

•24/10/2025, 12:19

Despacho

•24/10/2025, 12:19

Sentença

•24/10/2025, 12:19