Procedimento Comum Cível 5012672-02.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Betim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Partes do Processo

OTAVIO DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE

Terceiro

SANZIO MARCIO DE PINHO SANTOS

CPF

Reu

MARTA MARIA DE PINHO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANS EDUARDO CAMPOS

OAB/MG 152697·CPF·Representa: Autor

MARCIO PRADO SANTOS

OAB/MG 100743·CPF·Representa: Réu

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·CPF·Representa: Réu

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OTAVIO DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE

Terceiro

SANZIO MARCIO DE PINHO SANTOS

CPF

Reu

MARTA MARIA DE PINHO SANTOS

CPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

ANDRE LOURENCO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FRANS EDUARDO CAMPOS

OAB/MG 152697·CPF·Representa: Autor

MARCIO PRADO SANTOS

OAB/MG 100743·CPF·Representa: Réu

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·CPF·Representa: Réu

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·CPF·Representa: Réu

ALLISSON BRANDAO ROSA

OAB/MG 123395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 18:35

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 22:50

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de apelação

26/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:00

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 11:59

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 17:57

Todas as movimentações(206)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 18:35

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 14:17

Decisão

•09/10/2025, 17:31

30/01/2026, 22:50

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de apelação

26/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:00

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 11:59

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 17:57

Decorrido prazo de ANDRE LOURENCO PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de memoriais

06/11/2025, 20:45

Juntada de Petição de memoriais

06/11/2025, 16:26

Expedição de Alvará.

24/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de memoriais

21/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 17:29

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:21

Outras Decisões

09/10/2025, 17:31

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de ANDRE LOURENCO PEREIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:44

Outras Decisões

08/07/2025, 11:02

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:17

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 13:52

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário OTAVIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 106.333.946-45 (AUTOR)

10/03/2025, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário OTAVIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 106.333.946-45 (AUTOR)

09/03/2025, 19:52

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

24/02/2025, 02:11

Publicado Intimação em 04/02/2025.

24/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 21:53

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 16:52

Expedido alvará de levantamento

19/12/2024, 16:26

Conclusos para despacho

12/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 19:07

Indeferido o pedido de ANDRE LOURENCO PEREIRA registrado(a) civilmente como ANDRE LOURENCO PEREIRA - CPF: 107.495.056-99 (PERITO(A))

22/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de SANZIO MARCIO DE PINHO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE PINHO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de SANZIO MARCIO DE PINHO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE PINHO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 15:54

Conclusos para despacho

04/10/2024, 18:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 11:16

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE PINHO SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de SANZIO MARCIO DE PINHO SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 13:03

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 13:00

Nomeado perito

11/06/2024, 18:33

Conclusos para despacho

04/04/2024, 19:20

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 14:25

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 17:58

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:56

Conclusos para despacho

26/09/2023, 20:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 20:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2023, 20:29

Juntada de Outros documentos

02/09/2023, 02:07

Recebidos os autos

02/09/2023, 02:07

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 14:01

Juntada de Acórdão

07/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 14:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2023, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:30

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:39

Juntada de Acórdão

09/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2023, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:03

Conclusos para despacho

04/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:53

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2023, 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 106.333.946-45 (AUTOR).

26/04/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:15

Nomeado perito

26/04/2023, 13:15

Conclusos para despacho

19/04/2023, 02:22

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 02:22

Recebidos os autos

19/04/2023, 02:22

Recebidos os autos

19/04/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - OTAVIO DE OLIVEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; MARTA MARIA DE PINHO SANTOS; SANZIO MARCIO DE PINHO SANTOS; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANS EDUARDO CAMPOS, MARCIO PRADO SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - OTAVIO DE OLIVEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; MARTA MARIA DE PINHO SANTOS; SANZIO MARCIO DE PINHO SANTOS; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/03/2023, às 09:00 horas Videoconferência Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANS EDUARDO CAMPOS, MARCIO PRADO SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/07/2022, 19:16

Juntada de certidão decurso de prazo

12/07/2022, 19:16

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 18:16

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2022, 19:46

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 16:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 01:39

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão

28/01/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021, 20:54

Juntada de Petição de impugnação

22/11/2021, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 11:46

Decorrido prazo de SANZIO MARCIO DE PINHO SANTOS em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE PINHO SANTOS em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2021, 19:51

Juntada de Petição de contestação

12/11/2021, 14:34

Juntada de Petição de Habilitação

12/11/2021, 14:30

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2021, 20:24

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2021, 12:14

Juntada de Petição de contestação

30/10/2021, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2021, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2021, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 13:25

Expedição de carta via correio.

30/09/2021, 13:25

Expedição de carta via correio.

30/09/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 12:49

Conclusos para despacho

26/07/2021, 09:43

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 09:42

Expedição de Certidão de Triagem.

26/07/2021, 09:42

Distribuído por dependência

26/07/2021, 09:08

Decisão

•08/07/2025, 11:02

Decisão

•19/12/2024, 16:26

Decisão

•22/11/2024, 13:42

Despacho

•06/09/2024, 14:26

Decisão

•11/06/2024, 18:33

Despacho

•28/09/2023, 13:56

Documentos 2ª instância

•02/09/2023, 02:07

Documentos 2ª instância

•02/09/2023, 02:07

Despacho

•11/05/2023, 08:30

Despacho

•04/05/2023, 18:03

Decisão

•26/04/2023, 13:15

Documentos 2ª instância

•19/04/2023, 02:22

Sentença

•13/05/2022, 16:13

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/12/2025, 14:17

Decisão

•09/10/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 11:02

Decisão

•19/12/2024, 16:26

Decisão

•22/11/2024, 13:42

Despacho

•06/09/2024, 14:26

Decisão

•11/06/2024, 18:33

Despacho

•28/09/2023, 13:56

Documentos 2ª instância

•02/09/2023, 02:07

Documentos 2ª instância

•02/09/2023, 02:07

Despacho

•11/05/2023, 08:30

Despacho

•04/05/2023, 18:03

Decisão

•26/04/2023, 13:15

Documentos 2ª instância

•19/04/2023, 02:22

Sentença

•13/05/2022, 16:13

Despacho

•23/09/2021, 12:49