Agravo em Recurso Especial 1540669-18.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1540669-18.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conhecido o recurso de GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR, GS SOUTO ENGENHARIA SA e VICTOR PEREIRA SOUTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/12/2025, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1194911/2025 - PET

11/12/2025, 00:30

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 01194911/2025, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

10/12/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194911 - PET no AREsp 2645003 - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 17:00

Indeferido o pedido de GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR, GS SOUTO ENGENHARIA SA e VICTOR PEREIRA SOUTO

09/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1194911/2025

05/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1194911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR, GS SOUTO ENGENHARIA SA e VICTOR PEREIRA SOUTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1194911/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194911 - PET no AREsp 2645003 - Publicação prevista para 11/12/2025

Indeferido o pedido de GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR, GS SOUTO ENGENHARIA SA e VICTOR PEREIRA SOUTO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1194911/2025

Protocolizada Petição 1194911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

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