Agravo em Recurso Especial 0095108-06.2021.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0095108-06.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173807/2023

01/12/2023, 20:56

Protocolizada Petição 1173807/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:00

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1147517/2023

24/11/2023, 11:16

Protocolizada Petição 1147517/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023, 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/11/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145630/2023

23/11/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1145630/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 17:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2023, 08:24

Documentos

•04/09/2023, 14:32

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