Embargos de Declaração Cível 0003772-91.2015.8.13.0103 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Caldas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Partes do Processo

ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO GARCIA DAL POGGETTO - EPP

Terceiro

ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

Terceiro

ALTERDATA SOFTWARE

Terceiro

FLAVIO GARCIA DAL POGGETTO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LOURENCO DIAZ

Representa: Autor

FABIANO APARECIDO DE SOUZA PEREIRA

Representa: Autor

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Representa: Autor

VIVIAN GENEROSO ROCHA

Representa: Autor

JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO

OAB/MG 163037·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PAULO LOURENCO DIAZ

Representa: Autor

FABIANO APARECIDO DE SOUZA PEREIRA

Representa: Autor

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Representa: Autor

VIVIAN GENEROSO ROCHA

Representa: Autor

JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO

OAB/MG 163037·Representa: Réu

LUIS ZENUN JUNQUEIRA

OAB/MG 14364·Representa: Réu

NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO

OAB/SP 292638·Representa: Réu

PEDRO CESAR CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MG 69684·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/03/2023, 15:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/03/2023, 14:18

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

23/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/03/2023, 15:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/03/2023, 14:18

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/03/2023, 13:56

Acórdão

•01/03/2023, 12:25

Comunicação eletrônica enviada:

02/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/01/2023, 11:14

Autos devolvidos

11/01/2023, 00:00

Expedição de

11/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/12/2022, 00:00

Despacho

•10/01/2023, 15:42

Embargos de Declaração

•08/12/2022, 18:30