Apelação / Remessa Necessária 0002745-85.2018.8.13.0259 - TJMG | JusConsulta

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PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Marcus Vinícius Mendes do Valle

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARMESIA

CNPJ

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE

CNPJ

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CARMESIA

Terceiro

CARMESIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER FERREIRA

OAB/MG 159349·Representa: Autor

CIBELLE CAMPOS DO CARMO

Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE CARMESIA

CNPJ

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE

CNPJ

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CARMESIA

Terceiro

CARMESIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

CLAUDIA REIS SIANO RODRIGUES

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE FERROS

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE

Terceiro

SAAE/CARMESIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIA REIS SIANO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE FERROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

30/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/09/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 21/07/2025

17/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/07/2025

17/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

10/07/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/07/2025

12/06/2025, 14:12

Autos devolvidos

12/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/06/2025

12/06/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

30/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/09/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/08/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/07/2025, 11:58

Despacho

•18/02/2025, 14:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 21/07/2025

17/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/07/2025

17/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

10/07/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/07/2025

12/06/2025, 14:12

Autos devolvidos

12/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/06/2025

12/06/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/02/2025

19/02/2025, 00:00

Despacho proferido

19/02/2025, 00:00

Expedição de

19/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

18/02/2025, 00:00

Autos recebidos

17/02/2025, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 17/02/2025

17/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

17/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/02/2025

11/02/2025, 00:00

Remetidos os autos

11/02/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

10/02/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

10/02/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 10/02/2025

10/02/2025, 00:00

Despacho

•11/02/2025, 15:19

Outros Documentos

•02/12/2024, 15:33

Outros Documentos

•23/07/2024, 19:06

Outros Documentos

•10/05/2024, 15:49

Outros Documentos

•30/09/2023, 05:23

Outros Documentos

•15/06/2022, 15:03

Outros Documentos

•23/05/2022, 12:01

Outros Documentos

•18/01/2021, 17:37

Outros Documentos

•18/01/2021, 17:37