Agravo de Instrumento 2973661-47.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2023, 17:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2023, 17:57

Comunicação eletrônica enviada:

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Agravado(a)(s) - CERAMICA GARDENIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELTON PEREIRA DE RESENDE, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, SAUL FERREIRA DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Agravante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Agravado(a)(s) - CERAMICA GARDENIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELTON PEREIRA DE RESENDE, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, SAUL FERREIRA DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/02/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Agravante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Agravado(a)(s) - CERAMICA GARDENIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELTON PEREIRA DE RESENDE, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, SAUL FERREIRA DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

24/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2023, 17:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2023, 17:57

Comunicação eletrônica enviada:

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Agravado(a)(s) - CERAMICA GARDENIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELTON PEREIRA DE RESENDE, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, SAUL FERREIRA DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Agravante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Agravado(a)(s) - CERAMICA GARDENIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELTON PEREIRA DE RESENDE, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, SAUL FERREIRA DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/02/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Agravante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Agravado(a)(s) - CERAMICA GARDENIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELTON PEREIRA DE RESENDE, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, SAUL FERREIRA DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/02/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/01/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Agravante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Agravado(a)(s) - CERAMICA GARDENIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

18/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

17/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/01/2023, 00:00

Expedição de

17/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Agravante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Agravado(a)(s) - CERAMICA GARDENIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Diniz Junior em 09/01/2023 Adv - ELTON PEREIRA DE RESENDE, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, SAUL FERREIRA DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedient

11/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

09/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

21/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

21/12/2022, 00:00

Autos recebidos

21/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/04/2023, 18:03

Decisão

•16/01/2023, 10:10

Outros Documentos

•30/11/2022, 11:16

Outros Documentos

•30/11/2022, 11:15

Outros Documentos

•29/11/2022, 16:18