Agravo de Execução Penal 2972820-52.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

18/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

17/05/2023, 00:00

Expedição de

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/04/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Agravante(s) - MATEUS RONALDO SANTIAGO BRUNO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILO PRATES, LAMARTINE GERALDO DUARTE, MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Agravante(s) - MATEUS RONALDO SANTIAGO BRUNO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILO PRATES, LAMARTINE GERALDO DUARTE, MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Comunicação eletrônica enviada:

18/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

17/05/2023, 00:00

Expedição de

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/04/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Agravante(s) - MATEUS RONALDO SANTIAGO BRUNO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILO PRATES, LAMARTINE GERALDO DUARTE, MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Agravante(s) - MATEUS RONALDO SANTIAGO BRUNO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILO PRATES, LAMARTINE GERALDO DUARTE, MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2023, 00:00

Expedição de

03/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Agravante(s) - MATEUS RONALDO SANTIAGO BRUNO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 09/01/2023 Adv - CAMILO PRATES, LAMARTINE GERALDO DUARTE, MELINA GABRIELA B

11/01/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

09/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

20/12/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

20/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/04/2023, 14:50

Despacho

•02/02/2023, 13:09

Outros Documentos

•23/11/2022, 23:01

Outros Documentos

•23/11/2022, 23:01

Outros Documentos

•23/11/2022, 23:01