Agravo em Recurso Especial 5000397-81.2021.8.13.0686 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000397-81.2021.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256093/2026

19/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 256093/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 964148/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0964148 - AgInt no AREsp 2810846 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00964148/2025 - AgInt no AREsp 2810846/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:27

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964148/2025 - AgInt no AREsp 2810846/MG

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090382/2025

08/11/2025, 20:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 09:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256093/2026

Protocolizada Petição 256093/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 964148/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0964148 - AgInt no AREsp 2810846 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00964148/2025 - AgInt no AREsp 2810846/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964148/2025 - AgInt no AREsp 2810846/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090382/2025

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