Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001502-10.2023.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CARLOS ALENCAR SANTANA DE JESUS

Reu

CARLOS ALENCAR DE JESUS SANTANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

16/02/2026, 11:06

Juntada de certidão criminal

11/02/2026, 14:34

Juntada de certidão criminal

11/02/2026, 14:27

Outras Decisões

10/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/02/2026, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 16:37

Outras Decisões

05/02/2026, 16:19

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 21/10/2025

04/02/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Acórdão.

04/02/2026, 15:00

Desentranhado o documento

04/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 16:23

Juntada de Carta precatória

28/07/2025, 17:06

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

16/02/2026, 11:06

Juntada de certidão criminal

11/02/2026, 14:34

Juntada de certidão criminal

11/02/2026, 14:27

Outras Decisões

10/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:30

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 18:44

Decisão

•05/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/02/2026, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 16:37

Outras Decisões

05/02/2026, 16:19

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 21/10/2025

04/02/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Acórdão.

04/02/2026, 15:00

Desentranhado o documento

04/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 16:23

Juntada de Carta precatória

28/07/2025, 17:06

Juntada de Edital

21/07/2025, 15:48

Juntada de Edital

17/07/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:02

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/07/2025, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2025, 16:46

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/07/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:25

Juntada de Carta precatória

08/07/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 16:01

Expedição de Carta precatória.

08/07/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/06/2025, 21:27

Expedição de Carta precatória.

28/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de ciência

27/05/2025, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 14:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

13/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS ALENCAR SANTANA DE JESUS (RÉU/RÉ)

23/01/2025, 18:33

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:37

Juntada de Carta precatória

16/01/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2024, 19:35

Juntada de Petição de ciência

23/09/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 12:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/02/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

23/09/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:34

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 14:54

Juntada de Carta precatória

28/02/2024, 14:50

Juntada de Carta precatória

19/02/2024, 15:27

Expedição de Carta precatória.

16/02/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 17:24

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/02/2024, 17:09

Recebida a denúncia contra CARLOS ALENCAR SANTANA DE JESUS (INVESTIGADO(A))

09/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:30

Expedição de Certidão de Triagem.

08/02/2024, 16:30

Distribuído por dependência

08/02/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 INDICIADO: C.A.S.J. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 13/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 INDICIADO: C.A.S.J. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 13/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Despacho

•15/07/2025, 17:02

Ciência

•27/05/2025, 17:10

Sentença

•24/05/2025, 15:33

Ata de Audiência

•13/02/2025, 12:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/02/2025, 12:17

Despacho

•03/10/2024, 16:54

Despacho

•20/09/2024, 18:34

Decisão

•16/02/2024, 15:22

Decisão

•09/02/2024, 13:43