Procedimento Comum Cível 5035737-11.2016.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5035737-11.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/05/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:55

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 02:03

Recebidos os autos

07/05/2026, 02:03

Recebidos os autos

07/05/2026, 02:03

Conclusos para decisão

07/05/2026, 02:03

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - E. HOTELARIA E TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GIOVANNA LOPES BIANCHINI, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/03/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Apelante(s) - E. HOTELARIA E TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Armando Freire Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 13/01/2023 Adv - GIOVANNA LOPES BIANCHINI, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:55

Documentos 2ª instância

•07/05/2026, 02:03

—

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de substabelecimento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

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