Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 1102868-95.2021.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 1102868-95.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 14:44

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 16:38

Juntada de Certidão

27/05/2024, 17:17

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/04/2024, 15:53

Juntada de certidão criminal

22/04/2024, 15:42

Realizado Cálculo de Liquidação

07/02/2024, 15:46

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

07/11/2023, 12:55

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

21/10/2023, 02:10

Recebidos os autos

21/10/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Recorrente(s) - RAFAEL GONÇALVES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Recorrente(s) - RAFAEL GONÇALVES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

07/06/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 09:17

Documentos

Documentos 2ª instância

•21/10/2023, 02:10

Documentos 2ª instância

•21/10/2023, 02:10

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício.

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Juntada de certidão criminal

Realizado Cálculo de Liquidação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

Expedição de Certidão.

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