Embargos de Declaração Cível 0495006-09.2013.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Impugnação de Assistência Judiciária · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Impugnação de Assistência Judiciária · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Partes do Processo

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - UBERLANDIA IV - SPE LTDA

CNPJ

Autor

THAIS HELENA LIMA PINTO

Terceiro

SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERLANDIA IV - SPE LTDA

Terceiro

SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERLANDIA IV SPE LTDA

Terceiro

THAIS HELENA LIMA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 149042·Representa: Autor

RICARDO DE SOUZA ROCHA

OAB/MG 122559·Representa: Réu

KELLY RODRIGUES PRADO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - UBERLANDIA IV - SPE LTDA

CNPJ

Autor

THAIS HELENA LIMA PINTO

Terceiro

SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERLANDIA IV - SPE LTDA

Terceiro

SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERLANDIA IV SPE LTDA

Terceiro

THAIS HELENA LIMA PINTO

CPF

Reu

THAIS HELENA LIMA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERLANDIA IV - SPE LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/09/2022, 15:10

Comunicado o acórdão em:

27/09/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

21/09/2022, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

21/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

21/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/03/2022, 07:20

Autos devolvidos

25/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(32)

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2022, 20:45

Despacho

•24/02/2022, 21:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/09/2022, 15:10

Comunicado o acórdão em:

27/09/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

21/09/2022, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

21/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

21/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/03/2022, 07:20

Autos devolvidos

25/03/2022, 00:00

Despacho proferido

25/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/03/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

22/03/2022, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/03/2022, 16:13

Autos devolvidos

25/02/2022, 00:00

Despacho proferido

25/02/2022, 00:00

Expedição de

25/02/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

18/02/2022, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/02/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/02/2022, 13:41

Autos devolvidos

08/02/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

08/02/2022, 00:00

Expedição de

08/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/01/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

06/01/2022, 00:00

Despacho

•08/02/2022, 12:15

Embargos de Declaração

•05/01/2022, 17:37

Embargos de Declaração

•05/01/2022, 17:37

Embargos de Declaração

•05/01/2022, 17:37