Apelação Cível 0345056-88.2012.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

06/05/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/05/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/07/2023

03/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(118)

Comunicação eletrônica enviada:

06/05/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/05/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•03/07/2023, 17:22

Despacho

•01/06/2023, 15:33

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/07/2023

03/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023

06/06/2023, 18:42

Retirado de pauta

06/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DIOGO TREVISANI LUSTOSA, DONALDO JOSE DE ALMEIDA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/06/2023

02/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/06/2023

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 06/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/05/2023

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/05/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023

19/05/2023, 16:08

Cancelada a indicação de julgamento virtual

04/05/2023, 15:41

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/05/2023, 19:27

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/03/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

25/03/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/03/2023

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Expedição de

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 23/01/2023. Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 23/01/2023. Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Autos recebidos

23/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 23/01/2023

23/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/01/2023, 19:02

Juntada de documento

12/01/2023, 00:00

Autos recebidos

07/10/2022, 00:00

Autos remetidos para:

07/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

27/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

27/09/2022, 00:00

Remetidos os autos 20/09/2022

20/09/2022, 06:51

Autos convertidos em processo eletrônico 20/09/2022

20/09/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

02/09/2022, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

01/09/2022, 16:13

Autos devolvidos

11/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 29/04/2022

29/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/04/2022, 00:00

Autos recebidos

28/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/11/2021, 14:14

Juntada de petição

18/11/2021, 00:00

Publicação 28/10/2021

26/10/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/10/2021

26/10/2021, 00:00

Autos devolvidos

25/10/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2021, 15:00

Juntada de petição

01/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2021, 00:00

Autos com carga para o(a) Advogado(a)

24/09/2021, 00:00

Autos devolvidos

15/09/2021, 00:00

Publicação 17/09/2021

15/09/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/09/2021

15/09/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/07/2021, 17:29

Juntada de petição

21/07/2021, 00:00

Juntada de petição

19/07/2021, 00:00

Publicação 08/07/2021

06/07/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/07/2021, 00:00

Juntada de petição

05/07/2021, 00:00

Autos devolvidos

30/06/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2021, 16:16

Juntada de petição

19/05/2021, 00:00

Publicação 12/05/2021

10/05/2021, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2021, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) 08/03/2021

08/03/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

08/03/2021, 00:00

Remetidos os autos

05/03/2021, 00:00

Autos recebidos

05/03/2021, 00:00

Remetidos os autos

27/01/2021, 10:40

Recebidos no TJMG

27/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2021, 00:00

Despacho

•30/05/2023, 15:41

Despacho

•26/05/2023, 16:38

Despacho

•28/02/2023, 08:51

Decisão Monocrática

•12/01/2023, 11:23

Certidão de Publicação da Sentença

•20/09/2022, 06:51

Sentença

•20/09/2022, 06:51