Agravo em Recurso Especial 0000872-91.2023.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000872-91.2023.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547652/2025

16/06/2025, 12:46

Protocolizada Petição 547652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 12:00

Não conhecido o recurso de NATALIA FERNANDA DE SOUZA e VANILDO SILVA MARTINS

11/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/03/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214930/2025

14/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 214930/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2025, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL