Ação Penal - Procedimento Ordinário 0171198-05.2014.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 17:32

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/07/2023, 10:43

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Perguntas Frequentes

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 10:41

Desentranhado o documento

13/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/06/2023, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:49

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:09

Recebidos os autos

27/04/2023, 02:23

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - HÉLIO SÉRGIO ANTUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EBERTE MARQUES, JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR - (AM). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

30/03/2023, 16:08

Recebidos os autos

30/03/2023, 16:07

Juntada de Acórdão

30/03/2023, 16:07

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 12:49

Documentos 2ª instância

•27/04/2023, 02:23

Despacho

•04/04/2023, 14:32

Acórdão

•30/03/2023, 16:07

Juntada

•30/03/2023, 16:07

Intimação

•12/07/2022, 18:01

Intimação

•31/05/2022, 16:19

Decisão

•30/05/2022, 20:52

Intimação

•16/05/2022, 18:16

Intimação

•16/05/2022, 18:16

Intimação

•16/05/2022, 17:44

Intimação

•16/05/2022, 17:44

Intimação

•16/05/2022, 17:44

Sentença

•05/05/2022, 19:40

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